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Corte Interamericana de Direitos Humanos tem jurisprudência traduzida

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou hoje (18), em solenidade na Capital Federal, a tradução para o português da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos...

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Do institutions cause growth?

Excelente paper produzido por Edward Glaser e Rafael La Porta, ambos da Harvard University sobre os aspectos institucionais do crescimento econômico.   ABSTRACT We revisit the debate over whether...

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OCDE publica novo estudo sobre energia e mudança climática

Confira o novo estudo publicada pela OCDE sobre energia e mudança climática: http://www.oecd-ilibrary.org/energy/energy-climate-change-and-environment_9789264220744-en     Policies that respond to...

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As instituições contribuem para o crescimento econômico?

O banco mundial disponibilizou relevante estudo a respeito da importância das instituições para o crescimento econômico, confira!   Beyond the washington consensus O post As instituições contribuem...

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Os juros no direito brasileiro

RESUMO         Este trabalho tem como objetivo esclarecer o conceito dos juros, suas classificações e o modo pelo qual este opera em nosso quotidiano.   Oborda-se inicialmente o conceito não somente...

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Direitos do Embrião

Autor: Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, advogado, reitor da Unorp/São José do Rio Preto.     O Direito é...

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CNJ assina protocolo de intenções com a Corte Interamericana de Direitos Humanos

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o mexicano...

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Rotulagem de transgênicos – verdades e mitos

Rotulagem de produtos transgênicos – verdades e mitos   Daniel Gabrilli de Godoy Pós-graduado em Direito Administrativo Pós-graduado em Políticas Públicas Master em Direito Europeu Mestrando em Direito...

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Direitos Sociais – Corte de despesas e crise

Wilson José Vinci e Luciana Vieira Dallaqua Vinci   Diferentes veículos da imprensa, sejam virtuais ou impressos, escritos ou falados, de diversas ideologias sociopolíticas, trazem como matéria de capa...

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A Efetiva implementação do Estado de Bem-Estar Social

Por Frederico Haupt Bessil   Resumo: A justa distribuição da riqueza produzida pelo país e a isonomia entre os cidadãos no que tange à educação, saúde, emprego e previdência são fulcrais no chamado...

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