Corte Interamericana de Direitos Humanos tem jurisprudência traduzida
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou hoje (18), em solenidade na Capital Federal, a tradução para o português da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos...
View ArticleDo institutions cause growth?
Excelente paper produzido por Edward Glaser e Rafael La Porta, ambos da Harvard University sobre os aspectos institucionais do crescimento econômico. ABSTRACT We revisit the debate over whether...
View ArticleOCDE publica novo estudo sobre energia e mudança climática
Confira o novo estudo publicada pela OCDE sobre energia e mudança climática: http://www.oecd-ilibrary.org/energy/energy-climate-change-and-environment_9789264220744-en Policies that respond to...
View ArticleAs instituições contribuem para o crescimento econômico?
O banco mundial disponibilizou relevante estudo a respeito da importância das instituições para o crescimento econômico, confira! Beyond the washington consensus O post As instituições contribuem...
View ArticleOs juros no direito brasileiro
RESUMO Este trabalho tem como objetivo esclarecer o conceito dos juros, suas classificações e o modo pelo qual este opera em nosso quotidiano. Oborda-se inicialmente o conceito não somente...
View ArticleDireitos do Embrião
Autor: Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, advogado, reitor da Unorp/São José do Rio Preto. O Direito é...
View ArticleCNJ assina protocolo de intenções com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o mexicano...
View ArticleRotulagem de transgênicos – verdades e mitos
Rotulagem de produtos transgênicos – verdades e mitos Daniel Gabrilli de Godoy Pós-graduado em Direito Administrativo Pós-graduado em Políticas Públicas Master em Direito Europeu Mestrando em Direito...
View ArticleDireitos Sociais – Corte de despesas e crise
Wilson José Vinci e Luciana Vieira Dallaqua Vinci Diferentes veículos da imprensa, sejam virtuais ou impressos, escritos ou falados, de diversas ideologias sociopolíticas, trazem como matéria de capa...
View ArticleA Efetiva implementação do Estado de Bem-Estar Social
Por Frederico Haupt Bessil Resumo: A justa distribuição da riqueza produzida pelo país e a isonomia entre os cidadãos no que tange à educação, saúde, emprego e previdência são fulcrais no chamado...
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